Relatos Contábeis

Artigos e notícias contábeis para estudantes e profissionais na área de contabilidade.

Certidão positiva e negativa de débitos, você sabe para que elas servem? Leia este artigo até o final e descubra como elas funcionam.

Uma empresa pode precisar comprovar ausência de débitos para conseguir empréstimos, participar de licitações e outros diversos objetivos. O documento que comprovará essas informações é a certidão negativa de débitos.

Uma Certidão Negativa de Débitos (CND) e uma Certidão Positiva de Débitos (CPD), são documentos de regularidade fiscal que podem ser utilizados para as mais variadas finalidades.

No artigo de hoje você saberá o que é uma certidão negativa e uma certidão positiva de débitos. Além disso, passará a conhecer também a certidão positiva com efeitos de negativa.

Certidão positiva e negativa de débitos: Descubra como elas funcionam

O que é uma Certidão Negativa de Débitos?

A CND é um documento emitido por órgãos públicos cuja finalidade é indicar a inexistência de pendências financeiras e legais, portanto, esse documento indica que o contribuinte está em dia com as suas obrigações legais.

A certidão negativa de débitos comprova que uma pessoa jurídica está em dia com as suas obrigações, apresentando informações dos poderes públicos, nos âmbitos tributário, fiscal, trabalhista, entre outros.

Mesmo que alguns órgãos só emitam certidões presencialmente, a maioria das certidões pode ser emitida online, cada uma em seu respectivo site.

Quase todas as certidões são emitidas gratuitamente, somente poucas certidões geram algum tipo de cobrança quando são emitidas.



O que é uma Certidão Positiva de Débitos

A certidão positiva de débitos (CPD) é o contrário da certidão negativa, ela é gerada quando existem pendências que impedem a emissão da CND.

Esse documento apresenta que existem débitos não resolvidos em um determinado órgão público.

Portanto, ao tentar emitir uma CND, uma consulta é realizada no banco de dados daquele determinado órgão, se constarem pendências a certidão emitida será emitida a CPD, apresentando quais são as pendências da empresa.



Certidão positiva com efeitos de negativa

Existe também a certidão positiva com efeitos de negativa, essa certidão é emitida quando existem débitos, porém, que estão em negociação. Nesse caso, a empresa poderá emitir uma certidão positiva com efeitos de negativa.

Exemplo: Se uma empresa está precisando participar de uma licitação ou precisa de um empréstimo em um banco, uma Certidão Negativa é exigida.

Entretanto, se a empresa possui os débitos, mas que estão em negociação ou estão sendo resolvidos (em algum processo), é possível realizar a emissão de uma CPEN (Certidão positiva com efeitos de negativa).

A certidão habilita a empresa a solicitar empréstimos, integrar uma licitação ou cumprir outros objetivos. Portanto, mesmo sendo positiva, o efeito é de uma certidão negativa.

Para solicitar essa e outras certidões, é sempre bom contar com a ajuda do seu contador.

Deixe comentário

Seu endereço de e-mail não será publicado. Os campos necessários são marcados com *.

CommentLuv badge

Damos valor à sua privacidade

Nós e os nossos parceiros armazenamos ou acedemos a informações dos dispositivos, tais como cookies, e processamos dados pessoais, tais como identificadores exclusivos e informações padrão enviadas pelos dispositivos, para as finalidades descritas abaixo. Poderá clicar para consentir o processamento por nossa parte e pela parte dos nossos parceiros para tais finalidades. Em alternativa, poderá clicar para recusar o consentimento, ou aceder a informações mais pormenorizadas e alterar as suas preferências antes de dar consentimento. As suas preferências serão aplicadas apenas a este website.

Cookies estritamente necessários

Estes cookies são necessários para que o website funcione e não podem ser desligados nos nossos sistemas. Normalmente, eles só são configurados em resposta a ações levadas a cabo por si e que correspondem a uma solicitação de serviços, tais como definir as suas preferências de privacidade, iniciar sessão ou preencher formulários. Pode configurar o seu navegador para bloquear ou alertá-lo(a) sobre esses cookies, mas algumas partes do website não funcionarão. Estes cookies não armazenam qualquer informação pessoal identificável.

Cookies de desempenho

Estes cookies permitem-nos contar visitas e fontes de tráfego, para que possamos medir e melhorar o desempenho do nosso website. Eles ajudam-nos a saber quais são as páginas mais e menos populares e a ver como os visitantes se movimentam pelo website. Todas as informações recolhidas por estes cookies são agregadas e, por conseguinte, anónimas. Se não permitir estes cookies, não saberemos quando visitou o nosso site.

Cookies de funcionalidade

Estes cookies permitem que o site forneça uma funcionalidade e personalização melhoradas. Podem ser estabelecidos por nós ou por fornecedores externos cujos serviços adicionámos às nossas páginas. Se não permitir estes cookies algumas destas funcionalidades, ou mesmo todas, podem não atuar corretamente.

Cookies de publicidade

Estes cookies podem ser estabelecidos através do nosso site pelos nossos parceiros de publicidade. Podem ser usados por essas empresas para construir um perfil sobre os seus interesses e mostrar-lhe anúncios relevantes em outros websites. Eles não armazenam diretamente informações pessoais, mas são baseados na identificação exclusiva do seu navegador e dispositivo de internet. Se não permitir estes cookies, terá menos publicidade direcionada.

Visite as nossas páginas de Políticas de privacidade e Termos e condições.