Como declarar caução de aluguel no Imposto de Renda
Você sabe como declarar caução de aluguel no imposto de renda? Se você esta nessa condição, veja a seguir como informar os valores em sua Declaração de IRPF.
Muitas vezes quando vamos alugar um imóvel, o locador exige três meses equivalentes ao valor do aluguel,
Como declarar caução de aluguel no Imposto de Renda
Na condição de locatário, ou locador devemos declarar no imposto de renda dessas movimentações. entretanto, muitas pessoas confundem e lançam como se fosse aluguel, ou soma com o valor do aluguel recebido, ou pago.
Quando o caução do aluguel for feito na forma de cheque e este não foi descontado ou depositado pelo locador, não há necessidade de ser lançado no imposto de renda pois o valor do caução não saiu da conta do locatário.
O lançamento ocorre somente se o cheque for descontado. Como trata-se de caução, o costume é o cheque ficar em poder do proprietário do imóvel.
Quando o valor do caução for pago em dinheiro, seja dinheiro em espécie ou depósito bancário, o mesmo deverá ser declarado mas não somado aos aluguéis.
O valor dado em depósito de caução como garantia de aluguel, se realizado em dinheiro, deve ser declarado pelo locatário e pelo locador.
Geralmente este dinheiro ficará guardado em uma conta poupança em nome do locador ou da imobiliária.
- Veja também: Como declarar um imóvel alugado no imposto de renda
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O locador deverá declarar o caução de aluguel na ficha Dividas e Ônus Reais com o código 14 – Pessoas físicas.
No campo Discriminação deve-se informar que se tratar caução de aluguel informando o nome e CPF do locatário que realizou o caução, a data do contrato de locação e o prazo do contrato de locação.
Para declaração dos rendimentos de poupança, o contribuinte deve lançar na Rendimentos Isentos e Não Tributáveis no campo Outros, incluindo a descrição do rendimento ser proveniente do depósito caução.
O saldo do montante do caução já considerando o rendimento da poupança também deve ser atualizado na Dívidas e Ônus Reais.
O locatário deve declarar o depósito do caução na ficha Bens e Direitos com o código 99 – Outros bens e direitos informando o valor do depósito, o nome e CNPJ da imobiliária ou do locador (depende de qual titularidade é a conta caução), bem como as condições do contrato.
Quando da devolução, promover a baixa do crédito pelo valor principal e, se o montante recebido for superior ao principal, o que ultrapassar, será rendimento tributável.
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