Conheça os princípios da contabilidade e para que servem
Os Princípios da Contabilidade são um conjunto de normas que representam a essência das doutrinas e teorias relacionadas à profissão contábil. E o respeito a eles é condição de legitimidade segundo as Normas Brasileiras de Contabilidade.
Os princípios estão presentes em todas as áreas e em todas as profissões, servindo como ‘norte’ para demais normatizações. Na área contábil não seria diferente, conheça os princípios da contabilidade e quais suas funções específicas.
Nesse artigo, trataremos um pouco desses princípios, confira quais são eles e o que diz cada um.
Quais são os princípios da contabilidade?
Os princípios surgiram como uma forma de moldam o exercício da contabilidade, cada um possui características próprias. Entretanto, acabam complementando-se. Atualmente, os princípios contábeis em vigor no Brasil são:
- Da entidade,
- Da continuidade,
- Da oportunidade,
- Da prudência,
- Do registro pelo valor original,
- Da competência.
É importante destacar que os princípios não possuem hierarquia entre si, ou seja, um não deve subordinar-se aos ditames do outro pois são independentes. Conheça o que diz cada um:
Princípio da entidade
Como o próprio nome diz, o princípio da entidade traz o objeto da contabilidade: o patrimônio.
Além disso, o princípio afirma que os bens da empresa (entidade) não devem se confundir com bens particulares – por exemplo, de seus sócios.
Princípio da continuidade
Através do princípio da continuidade pressupõem-se que a empresa continuará com suas atividades indefinidamente e, por este motivo, é necessário fazer a regulamentação e a fiscalização do patrimônio, possibilitando a continuação.
Princípio da oportunidade
O princípio da oportunidade possui duas subdivisões: princípio da integridade e da tempestividade.
A integridade traz a necessidade de produção de informações verdadeiras, enquanto a tempestividade diz respeito ao tempo em que estas informações devem ser entregues, já que a informação pode perder sua relevância se não informada em tempo hábil para tomada de decisões.
O princípio da oportunidade é aplicado geralmente quando há variação patrimonial na entidade.
Tais variações podem ocorrer devido a transações realizadas com outras entidades, eventos de origem externa ou por movimentos internos, como o sucateamento de bens e a transformação de materiais em produtos.
Assim que as informações forem confiáveis, o impacto desses eventos no ativo, por exemplo, deve ser registrado.
Princípio da prudência
Serve para deixar a empresa preparada sempre para os piores cenários, evitando que se superestime o ativo e que se subestime o passivo, deste modo, é possível flexibilizar ainda de modo que não comprometa o patrimônio da empresa.
Sendo assim, é fato que existirão mutações patrimoniais com impacto sobre o patrimônio líquido e, caso haja alternativas igualmente válidas, a contabilidade deverá lançar sempre os menores valores para os ativos e os maiores para os passivos.
Princípio do registro pelo valor original
O princípio diz que as transações com o mundo exterior à entidade devem ser registradas pelos valores originais, expressos na moeda do país.
Caso a transação tenha ocorrido em moeda estrangeira, o valor será transformado em moeda nacional no momento do registro.
Tal cuidado possibilita a homogeneização do registro do patrimônio e de suas mutações na comparação entre empresas.
O valor original determina a linha de base do registro patrimonial, que não é alterada. No entanto, o registro pelo valor original é dividido em custo histórico e variação do custo histórico.
As variações que podem ser registradas são:
- Custo corrente;
- Valor realizável;
- Valor presente;
- Valor justo;
- Atualização monetária.
Através da inclusão da atualização monetária dentro do princípio do registro pelo valor original, no ano de 2010, o número de princípios contábeis caiu de sete para seis.
Antes, ainda por reflexo dos períodos de hiperinflação, a normatização de contabilidade colocava separadamente o princípio da atualização monetária.
Princípio da competência
Tal princípio determina que as receitas e as despesas devem ser incluídas nos registros da entidade no período em que ocorreram, independentemente do recebimento ou do pagamento efetivo.
Por exemplo, uma venda realizada em dezembro de um ano, mas com boleto gerado para janeiro do ano seguinte, será registrada pelo ano da venda, não pelo ano de pagamento do boleto.
Nunca o lançamento deve ser deixado para a competência posterior, isso geraria confusão na hora da contabilidade e o princípio deseja evitar tal transtorno.
Concluindo
Os princípios da contabilidade, como você pode ver, servem para evitar que ocorram impasses dentro da contabilidade das empresas, bem como para deixar tudo o mais organizado possível.
Os princípios são tidos como obrigatórios e a não observação a eles pode gerar prejuízos ao contador, visto que são prerrogativas necessárias à função exercida.
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