Relatos Contábeis

O balanço patrimonial é um relatório contábil que demonstra como está a posição patrimonial e financeira de uma empresa ou organização. Ele detalha o ativo, o passivo e o patrimônio líquido da companhia, como seus bens, direitos e obrigações.

É o princípio da igualdade contábil que está por trás do termo “balanço”, conceito que remete à imagem dos pratos de uma balança: o ativo da empresa deve possuir o mesmo valor que a soma entre o passivo e o patrimônio líquido. Se não houver esse equilíbrio entre os valores, há erros na contabilidade.

O que é balanço patrimonial – definição

O balanço patrimonial é um relatório estático. Isso significa que, em vez de mostrar uma evolução, ele é como uma fotografia que registra a situação da empresa em um determinado momento.

A análise do balanço patrimonial permite:

• Conhecer a posição patrimonial da empresa, ou seja, seus bens, direitos e obrigações
• Observar a evolução história desses itens que compõem o balanço
• Entender as fontes de recursos que estão disponíveis para a empresa investir
• Calcular o pagamento de dividendos aos sócios da empresa
• Permitir o planejamento tributário
• Fornecer informações sobre a saúde financeira da companhia para investidores e outras partes interessadas

O que mostra o balanço patrimonial?

O balanço patrimonial deve detalhar, de forma organizada, quais são e quanto valem as contas do ativo, do passivo e do patrimônio líquido da empresa. A relação desses itens corresponde à dimensão qualitativa do balanço patrimonial, enquanto seus valores são a dimensão quantitativa.

O que são ativo, passivo e patrimônio líquido?

Os ativos são os bens e direitos da organização, ou seja, tudo o que pode ser convertido em valores monetários. Nesse grupo se enquadram o dinheiro em caixa, as duplicatas a receber, os estoques de produto, os equipamentos e os imóveis.

O passivo, por sua vez, são as obrigações que a empresa tem perante terceiros. O conceito corresponde às dívidas, incluindo os empréstimos e as contas por vencer.

Já o patrimônio líquido é a diferença entre o ativo e o passivo. Em linhas gerais, ele corresponde à riqueza de uma organização, ou ao que ela possui descontadas as contas que precisa pagar.

Como fazer um balanço patrimonial?

O a estrutura do balanço patrimonial é, basicamente, uma tabela dividida em duas colunas. Na primeira estão discriminados todos os itens do ativo da empresa e seus respectivos valores. A segunda coluna começa apresentando todas as contas do passivo e traz, no fim, o patrimônio líquido detalhado da companhia.

No final das duas tabelas estão, respectivamente, os valores totais do ativo e do passivo, que devem obrigatoriamente ser iguais.

O balanço patrimonial deve ser bastante completo, detalhando todos os seus bens, direitos e obrigações. Esses itens devem ser agrupados segundo sua natureza, segundo as categorias descritas abaixo.

Contas do ativo

Na coluna do ativo, as contas que representam os bens e direitos são dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez. Ou seja, aparece em cima aquilo que pode ser transformado mais rapidamente em dinheiro em caso de necessidade. O ativo divide-se em ativo circulante e ativo não circulante.

Contas do ativo circulante

O ativo circulante são as disponibilidades financeiras, ou seja, os bens e direitos que deverão ser convertidos em dinheiro, vendidos ou consumidos no período das operações abrangido pelo balanço. São, portanto, os itens com maior liquidez do ativo. Eles se dividem nos seguintes subgrupos:

Disponibilidades: São os recursos financeiros mais imediatos. Essa categoria pode ser dividida em subgrupos como “caixa” (dinheiro em espécie), “banco conta movimento” (valores em conta-corrente de livre movimentação), “aplicações financeiras” (de curto prazo) e “depósitos bancários à vista” (para cheques ou transferências que entrarão na conta da empresa a curto prazo), dentre outras.

Créditos: São direitos que a empresa tem a receber. Entre seus subgrupos estão “duplicatas a receber” ou “clientes” (valores a receber decorrentes das vendas), “Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa” (estimativa de calote), “títulos a receber” (notas promissórias, empréstimos a receber de terceiros, etc.) e “outras contas a receber” (serviços prestados e ainda não faturados, juros a receber, adiantamento a fornecedores, etc.).

Estoques: Esse grupo inclui contas referentes a produtos acabados, mercadorias para revenda, produtos em elaboração, matéria-prima e outros materiais. Essa categoria também possui um grupo chamado de “Provisão para ajuste ao valor de mercado”, uma conta redutora do ativo que tem como finalidade ajustar os valores do estoque considerando possíveis perdas, como deterioração e redução nos preços de venda.

Outros créditos: são as contas a receber que não se enquadram nos grupos anteriores. Esse grupo inclui impostos a recuperar, adiantamento a terceiros, adiantamento a funcionários, aluguéis ativos a receber, etc.

Despesas antecipadas: despesas já pagas que só vão vencer no exercício seguinte, como prêmio de seguros, aluguéis e contas de consumo, além da antecipação de comissões, de prêmios, de honorários e do adiantamento do pagamento de juros, dentre outros.

Contas do ativo não circulante

O ativo não circulante são os bens e direitos com menor liquidez da empresa. Esses itens não podem ser convertidos em dinheiro no curto prazo ou só poderão serão rentabilizados depois do exercício daquele ano. As contas do ativo não circulante são divididas nas seguintes categorias:

Ativo realizável a longo prazo: notas promissórias, aplicações financeiras, depósitos e adiantamentos, dentre outros, todos de longo prazo.

Investimentos: são as participações e aplicações financeiras de caráter permanente e com o objetivo de gerar rendimentos para a empresa, como as participações em outras sociedades, a posse de imóveis não essenciais para a manutenção das atividades, os investimentos em ouro e obras de arte, dentre outros.

Ativo imobilizado: bens e direito essenciais para manutenção das atividades da empresa, como imóveis, máquinas e equipamentos, móveis e veículos, dentre outros.

Ativo intangível: são bens não materiais, mas que possuem valor e que são essenciais para as atividades da empresa, como fundos de comércio, marcas, direitos autorais, patentes, licenças etc..

Contas do passivo

O passivo pode ser dividido em passivo circulante e passivo não circulante. Na contabilidade, a diferença entre as duas classificações se deve à data de vencimento das obrigações. As contas do passivo são classificadas no balanço de acordo com o seu vencimento, ou seja, as contas que vencem antes aparecem primeiro.

O passivo circulante corresponde às obrigações de curto prazo, ou seja, as dívidas e contas que ela deverá ter de pagar no exercício seguinte à apresentação do balanço patrimonial (geralmente, em até um ano). Se o prazo de pagamento for maior, essas contas entrarão no balanço como passivo não circulante.

Tanto o passivo circulante como o não circulante podem ser divididos em:

Obrigações a fornecedores: valores a pagar decorrentes da compra de mercadorias, matérias-primas e insumos industriais, dentre outros. É possível subdividir esse grupo entre fornecedores nacionais e estrangeiros.

Empréstimos e financiamentos: recursos financeiros captados.

Tributos a recolher: são os impostos e outros tributos que a empresa é obrigada a recolher.

Obrigações trabalhistas e previdenciárias: salários e outros encargos relacionados aos funcionários.

Participações e destinações do lucro líquido: a parte do lucro líquido apurado que deve ser paga aos sócios.

Outras obrigações: aluguéis, contas de água e luz e outras obrigações não enquadradas nas demais categorias.

Contas do patrimônio líquido

Segundo a Lei nº 11.638/2007, as contas do patrimônio líquido podem ser divididas da seguinte forma:

Capital social: discrimina o montante subscrito e a parcela ainda não realizada por sócios e acionistas.

Reservas de capital: são recursos obtidos pela empresa que não possuem vínculo com a formação de lucro. São decorrentes, por exemplo, do reembolso ou compra de ações, da incorporação ao capital e do pagamento de dividendos a ações preferenciais, dentro outros.

Ajustes de avaliação patrimonial: as contrapartidas de aumentos ou diminuições de elementos do ativo e do passivo que não foram computadas no exercício, em decorrência da sua reavaliação, desde que sigam as regras legais.

Reservas de lucros: valores da apropriação de parte dos lucros em decorrência da lei ou da vontade do proprietário.

Ações em tesouraria: é uma conta redutora do patrimônio líquido que registra o valor das ações da companhia adquiridas pela própria empresa.

Prejuízos acumulados: registros de prejuízos acumulados e ainda não cobertos.

Obrigatoriedade

O balanço patrimonial é um documento obrigatório por lei. No entanto, estão dispensadas de elaborar esse relatório as micro e pequenas empresas, como as que se enquadram no MEI (Microempreendedor Individual) e as optantes pelo Simples Nacional.

No entanto, apesar de facultativo, o documento costuma ser exigido dessas empresas de pequeno porte que queiram participar de licitações.