Livro Contabilidade Governamental
O contexto do livro Contabilidade Governamental é o de uma sociedade democrática. Existe o cidadão com direitos e responsabilidades e que paga impostos – o custo do Estado para ele.
Tanto do ponto de vista acadêmico quanto do profissional atuante na área, nota-se a busca de transparência, prestação de contas e participação, com objetivos de uma gestão pública esclarecida, e um sistema contábil de qualidade tem de propiciar essas coisas, sob pena de se tornar irrelevante.
Este livro apresenta o assunto com a abordagem das principais preocupações concernentes ao tema trazendo modernas técnicas contábeis e de tomada de decisão.
Técnicas estas definidas com base nas resoluções do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), nos manuais da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e também do ponto de vista das decisões gerenciais, foco do executivo público, em trabalhos acadêmicos atuais sobre o assunto.
São apresentados exemplos de lançamentos contábeis e o conjunto de demonstrações contábeis aplicáveis ao setor público de acordo com as normas do CFC.
É discutido, também, o plano de contas aplicado ao setor público e sua estrutura. São apresentados os conceitos e as definições de políticas públicas, gestão pública e controles internos aplicados ao setor público.
Por fim, é vista a aplicação dos conceitos de custo à atividade pública.
Questões como a da estruturação do sistema de custos, e o significado mesmo de custo no serviço público, com a discussão do conceito de custo para servir aplicada ao setor. Antonio Benedito Silva Oliveira e Marília Cássia Teixeira optam pela abordagem sistêmica, destacando apenas aqueles que, em seu julgamento, foram considerados mais relevantes.
Mesmo estes receberam apenas uma abordagem descritiva em termos de seus objetivos e principais destaques.
Neste tópico, foram descritos de forma básica: a Lei n. 4.320, de 1964, a Lei n. 101, de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), a Lei n. 8.666, de 1993 e artigos relacionados da Constituição Federal de 1988.
Contabilidade governamental; Antonio Benedito Silva Oliveira e Marília Cássia Teixeira;
Editora Saraiva UNI; 392 páginas; disponível também em versão digital.
